Câmara Municipal de Sorriso - Legislação - Indice por Classificação

Legislação - Índice por Classificação

1 Ação Social

22 Administração
390 Administração de pessoal

238 Administração do Patrimônio Público Municipal
28 Administração do Patrimônio Público Municipal

181 Administração Municipal
29 AGENTES POLÍTICOS

11 Agricultura Familiar
37 AGROPECUÁRIA

67 ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 ATIVIDADE PARLAMENTAR

1 Autorização De Despesas
13 CALENDÁRIO DAS SESSÕES

4 Calendário Oficial
25 Cessão De Uso

12 CIÊNCIA
1 Coleta De Lixo

41 CONCESSÃO
2 CONCURSOS

14 Conselho Municipal
206 CONVÊNIOS E CONTRATOS

15 Crédito Suplementar
55 CRIANÇAS

86 Cultura
70 DATAS COMEMORATIVAS

14 DEFESA DO CONSUMIDOR
158 DENOMINAÇÃO

6 DESAPROPRIAÇÃO
8 Desenvolvimento Econômico

82 DOAÇÃO
5 Doações

142 EDUCAÇÃO
22 EDUCAÇÃO / ESPORTES

21 ENERGIA
25 ENTIDADES

21 ENTIDADES RELIGIOSAS
4 Esporte

77 ESPORTE E LAZER
1 Estrutura Física

3 FERIADOS
518 FINANÇAS E ORÇAMENTO

32 HABITAÇÃO
516 HOMENAGEM

62 IDOSOS E DEFICIENTES
3 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4 Imóveis
3 Incentivos

83 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

10 JUSTIÇA
2 JUVENTUDE

1 Ldo - Lei De Diretrizes Orçamentárias
2 Lei Orgânica

10 LIMPEZA PÚBLICA
1 Loa - Lei Orçamentária Anual

45 MEIO AMBIENTE
12 MEIOS DE COMUNICAÇÃO

9 Mulher
1 NULA

115 OBRAS E SERVIÇOS
106 PARCELAMENTO DE SOLO

21 PERMUTA DE IMOVEL
14 PESQUISA E TECNOLOGIA

1 Planejamento
18 PLANO DIRETOR

6 POSTURAS
1 Previdência

5 Previdência Complementar
1 Previdência Municipal

12 PREVISO
17 Regulamentos

5 Repasse De Recursos
19 RESOLUCAO

36 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
137 SAÚDE

34 SEGURANÇA PÚBLICA
2 SERVIÇO DE CORREIO

5 SÍMBOLOS
142 TAXAS E TRIBUTOS

38 TRÂNSITO
42 TRANSPORTES

74 Turismo
3 Uso E Ocupação Do Solo

95 UTILIDADE PÚBLICA
2 Violência

93 ZONEAMENTO URBANO