Sub-documentos - Pesquisa
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Integral
Data: 14/07/2023
Protocolo: 03218/2023
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui o Programa Agente Comunitário Mirim para execução nas unidades educacionais do município de Sorriso/MT.
Observações: Mensagem nº 82/2023.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2023
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023
Tipo: Integral
Data: 14/07/2023
Protocolo: 03220/2023
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”.
Observações: Mensagem nº 84/2023
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2023
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023
Tipo: Integral
Data: 22/06/2023
Protocolo: 02768/2023
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT
Observações: Mensagem nº 74/2023. CJR
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2023
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Tipo: Parcial
Data: 14/04/2023
Protocolo: 01311/2023
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Cria Art. 67 – A, § 1 ao 9, no Art. 67-A, Art. 67-B, Art. 67-C, Art. 67-D, Parágrafo único ao Art. 67- D, Art.67- E e incisos I e II no Art. 67-E, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que “Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias”.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2022
Tipo: Integral
Data: 17/02/2023
Protocolo: 00733/2023
Situação: Mantido
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 127/2022 - “Institui normas para o atendimento célere e humanizado nas unidades de Saúde do Município de Sorriso e dá outras providências”.
Observações: Mantido o veto por 6 votos favoráveis.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2022
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Tipo: Integral
Data: 12/05/2021
Protocolo: 02088/2021
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SORRISO, EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS, DE REGISTRO DA DEMANDA POPULACIONAL NÃO ATENDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Mantido o Veto por 7 votos favoráveis (unanimidade).
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2021
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021
Tipo: Integral
Data: 28/04/2021
Protocolo: 01722/2021
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Institui normas para pagamento de fornecedores e/ou prestadores de serviços do Município de Sorriso-MT, Legislativo de Sorriso- MT e Autarquias e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2021
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 92/2019
Tipo: Parcial
Data: 05/11/2019
Protocolo: 04022/2019
Situação: Mantido
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Dispõe sobre a Politica de Prevenção à violência contra os profissionais da educação nas redes pública e privada de ensino, no município de Sorriso - MT.
Observações: Mantido por unanimidade na 40ª Sesão Ordinária de 2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2019
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Integral
Data: 11/10/2019
Protocolo: 03647/2019
Situação: Mantido
Quórum: Não Especificado
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Parcial
Data: 05/04/2019
Protocolo: 01170/2019
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, instalados no município de Sorriso, com área de construção acima de 1.500m2 (um mil e quinhentos metros quadrados), disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para acomodar crianças portadoras de deficiência.
Observações: Encaminhado através da Mensagem nº 021/2019, em 05/04/2019, sob o protocolo nº114/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2019
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Não especificado
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03740/2017
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017