Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03217/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Observações: Mensagem nº 81/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2023

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03219/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 83/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2023

Tipo: Integral

Data: 07/07/2023

Protocolo: 03127/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Iago Mella

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias em relatar casos de flagrante ou de indícios de maus tratos animal, assim como de violência contra crianças, idosos e mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2023

Data: 05/04/2022

Protocolo: 01242/2022

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Observações: Parecer reprovado em Plenário, em 18/04/2022 - 11ª Sessão Ordinária.

Documento Principal: Moção Nº 7/2022

Tipo: Integral

Data: 25/10/2021

Protocolo: 05027/2021

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Autoriza a prescrição da Ozonioterapia, como tratamento médico de caráter complementar, na Rede Municipal de Saúde, no Município de Sorriso-MT.

Observações: Mensagem nº 97/2021, protocolada em 21/10/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2021

Tipo: Modificativa

Data: 05/08/2021

Protocolo: 03675/2021

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Wanderley Paulo

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021

Documentos Relacionados: Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021

Tipo: Supressiva

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03451/2021

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Suprime os incisos I e IV do Art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021

Tipo: Integral

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02564/2021

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENESIO LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do Sistema único de Saúde SUS, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Observações: Mensagem nº 44/2021, protocolada sob o nº 192/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2021

Tipo: Integral

Data: 19/07/2019

Protocolo: 02604/2019

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nos 2.907, de 28 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2019

Tipo: Não especificado

Data: 06/08/2018

Protocolo: 02416/2018

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Autógrafo de Lei Complementar Nº 07/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 38/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Observações: Rejeitado o Veto - 9 Votos contrários e 2 Votos favoráveis.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018