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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022
Tipo: Aditiva
Data: 19/04/2022
Protocolo: 01546/2022
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Acrescenta § 6º, alíneas a e b ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 32/2022, que institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT – PREVISO.
Observações: Encaminhado às Comissões: CJR e CFOF Solicitada a retirada pelo autor, em 06/03/2023.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2022
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 70/2019
Tipo: Modificativa
Data: 11/07/2019
Protocolo: 02498/2019
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Fábio Gavasso
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas0 funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Modifica o inciso VIII do art. 5º do Projeto de Lei nº 70/2019, de 09 de julho de 2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2019
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019
Tipo: Aditiva
Data: 23/04/2019
Protocolo: 01444/2019
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damiani
Assunto: Acrescenta inciso aos artigos 17 e 19, ao Projeto de Lei Complementar 04/2019, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 027/2005, de 07 de novembro de 2005, que “dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON, institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências”.
Observações: Retirada/Arquivada a pedido do autor em: 09/05/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03298/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03297/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03304/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03303/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Supressiva
Data: 28/08/2017
Protocolo: 03411/2017
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mauricio Gomes, Toco Baggio, Claudio Oliveira
Assunto: Suprime dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2017
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Modificativa
Data: 09/08/2017
Protocolo: 03149/2017
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana
Assunto: Modifica o artigo 31 do Projeto de Lei nº 031/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2017
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2016
Tipo: Modificativa
Data: 28/10/2016
Protocolo: 02207/2016
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2016
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2016
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Tipo: Modificativa
Data: 06/04/2016
Protocolo: 00777/2016
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dirceu Zanatta
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - Altera o valor do vencimento inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo II, Engenheiros e Arquiteto, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Modificativa
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00690/2016
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson, Sonia Lisboa, Dirceu Zanatta
Assunto: PROFESSOR GERSON – PMDB E VEREADORES DA BANCADA DO PMDB, com assento nesta Casa, com fulcro no § 5º do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2016:
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009
Tipo: Aditiva
Data: 06/02/2009
Processo: 1701/2009
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Hilton Polesello, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, PAULO DA FARMÁCIA, Professora Marisa, CHAGAS ABRANTES, VANZELLA
Assunto: CRIA PARÁGRAFO NO ARTITO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2009