Sub-documentos - Pesquisa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Aditiva
Data: 09/05/2023
Protocolo: 01813/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damiani
Assunto: Adiciona o inciso III, ao art. 3º, do Projeto de Lei nº 46/2023.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2023
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Modificativa
Data: 03/05/2023
Protocolo: 01695/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: Modifica o Anexo 01 – Mapa do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, do Projeto de Lei Complementar nº. 05/2023.
Observações: Arquivada pelo Autor.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04679/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n°142 - Destinado para a construção de um Centro de Apoio Empresarial.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04677/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.142/2022 - Destinado para a construção de cozinha na Escola Municipal Jardim Amazônia.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04676/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado para a construção de Campo de Futebol Sintético no Bairro Mário Raiter.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 30/11/2022
Protocolo: 04675/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/222 - Destinado para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Pinheiros III.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04661/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04660/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04659/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Modificativa
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04658/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 142/2022
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04657/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Zé da Pantanal
Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04656/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – BARCO ESCOLA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04655/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – PLAYGROUND
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04654/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – INFORMÁTICA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Aditiva
Data: 25/11/2022
Protocolo: 04653/2022
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - PRÓTESE DENTÁRIA E VEÍCULO
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022