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Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023
Data: 31/10/2023
Protocolo: 05194/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2023
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00361/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 01 A 21/2018.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00360/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Concede Certificado Mulher Sorrisense as Senhoras Beatriz Maria Novaes Pereira na categoria outros, Marília da Rosa Giudice na categoria Assistência Social, Adriana Ester Reichert Palú na Categoria Educacional, Vera Lucia Cavaletti na categoria Empresarial, Teresinha Hagers Citadella na categoria cargo ou função pública, Joeli Gomes da Silveira Sampaio Machado na categoria Assistencial, Roselene Gatto Dall Agnol, na categoria Empresarial, Rogélia Sichieri Caramori, na Categoria Empresarial, Maria Alves de Oliveira na categoria outros, Marlene Hubner na Categoria Educacional, Nadia Roberta Queiroz na categoria Assistencial, Susana Cristina Pagnan Vieira na categoria de Assistencial, Lucimar de Araújo na categoria Cultural, Marcia Regina Cruzeiro Magalhães na categoria Educacional, Alessandra Scaquette na categoria Social, Marilene de Godoi Eidt na Categoria Profissional de Destaque – Empresarial Andréia de Fátima Aparecida Alves na categoria Medicina, Adriana de Sales na Categoria Profissional de Destaque – Outras, Francisca Lisboa Soares, na Categoria Empresarial de Destaque, Marilene Mappelle Maldaner, na Categoria Empresarial de Destaque.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00341/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00340/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00339/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00338/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 026/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00344/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00321/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 2/2018 à Moção Nº 8/2018
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00324/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Concede Moção à família DEOOR, pelo falecimento do Senhor Wanderley Fontana Deoor, ocorrido em 18 de Fevereiro de 2018.
Documento Principal: Moção Nº 8/2018
Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00343/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00320/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 8/2018
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00322/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Solidariedade à família Deoor, em virtude do falecimento do senhor Wanderley Fontana Deoor, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018.
Documento Principal: Moção Nº 8/2018
Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 7/2018
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00323/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Moção a Pedro Borges, pela participação do cantor no programa The Voice Kids, que representou com orgulho a cidade de Sorriso.
Documento Principal: Moção Nº 7/2018
Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00342/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017