Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Modificativa

Data: 08/12/2023

Protocolo: 06060/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak

Assunto: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Impositiva

Data: 06/12/2023

Protocolo: 06034/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Celso Kozak

Assunto: Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Observações: Solicitada a retirada pelo autor.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Impositiva

Data: 05/12/2023

Protocolo: 05960/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Celso Kozak

Assunto: Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Observações: Propositura prejudicada pelo trâmite da Emenda nº 52 (repetida)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Impositiva

Data: 30/11/2023

Protocolo: 05869/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.

Observações: Propositura substituída pela Emenda 64.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023

Documentos Relacionados: Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Impositiva

Data: 30/11/2023

Protocolo: 05857/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini, Diogo Kriguer

Assunto: Recurso destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, com objetivo de firmar termo de Fomento junto a Associação Protetora de Animais Pata Amiga, para atendimentos em consultas, veterinária, castrações,procedimentos cirúrgicos e internações.

Observações: Propositura prejudicada pelo trâmite da Emenda nº 16 (repetida)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Aditiva

Data: 15/03/2023

Protocolo: 00849/2023

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Mauricio Gomes

Assunto: Cria § 6º ao artigo 1º do Projeto de Lei n° 32/2022, que institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso-MT — PROVISO.

Observações: Prejudicada pelo arquivamento do Projeto de Lei 32/2022, em 18/04/2023.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2022