Câmara Municipal de Sorriso

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04905/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos - 2021

Assunto: EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 AO PROJETO DE LEI N° 142/2022.

Documento Principal: Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04740/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA

Documento Principal: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04745/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA

Documento Principal: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 25/11/2022

Protocolo: 04621/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: DIOGO KRIGUER–PSDB, IAGO MELLA–PODEMOS, RODRIGO MACHADO–PSDB, ZÉ DA PANTANAL–MDB, JANE DELALIBERA – PL, e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, de acordo com os artigos 136 e 137 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que MOÇÃO DE REPÚDIO seja encaminhada para o jornalista Renato Rovai referente às mentiras e difamações propaladas contra o município de Sorriso – MT constatadas por vídeo publicado nas suas mídias.

Documento Principal: Moção Nº 99/2022

Data: 29/09/2022

Protocolo: 03806/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão Especial de Honrarias - 2021

Assunto: Concede Moção de Aplauso aos vencedores do 1º, 2º e 3º lugares do Festival de Pesca de Sorriso/MT.

Documento Principal: Moção Nº 78/2022

Data: 16/09/2022

Protocolo: 03644/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos - 2021

Assunto: Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2022

Data: 09/09/2022

Protocolo: 03554/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sorriso/MT

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2022

Data: 12/08/2022

Protocolo: 03201/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Sorriso a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2022

Data: 05/08/2022

Protocolo: 03124/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2022

Data: 07/04/2022

Protocolo: 01328/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021

Assunto: Altera a Lei n° 1056, de 11 de dezembro de 2002, para aumentar o valor do Cheque Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2022

Data: 25/03/2022

Protocolo: 01057/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: PDL 35/2022

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022

Data: 25/03/2022

Protocolo: 01063/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Concede Comenda Claudino Frâncio ao Desembargador Guiomar Teodoro Borges

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022

Data: 25/03/2022

Protocolo: 01038/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão Especial de Honrarias - 2021

Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense aos Senhores Rodrigo Roberto Curvo e Lídio Modesto da Silva Filho, Concede Comenda Claudino Frâncio às Desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos, Concede Comenda Claudino Frâncio a Juíza Adriana Sant´Anna Coningham, Concede Comenda Claudino Frâncio aos Desembargadores Marcos Henrique Machado, José Zuquim Nogueira, Carlos Alberto Alves da Rocha, Mário Roberto Kono de Oliveira, Rubens de Oliveira dos Santos Filho, Paulo da Cunha, Gilberto Giraldelli, Concede Comenda Claudino Frâncio ao Juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022

Data: 18/03/2022

Protocolo: 00883/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - 2021

Assunto: Acrescenta o Artigo 30-A, na Lei Complementar nº 325, de 09 de dezembro de 2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022

Data: 24/02/2022

Protocolo: 00543/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Iago Mella

Assunto: Moção de Aplauso ao Senhor Nilson Molonha de Alencar e demais integrantes da equipe de colaboradores da ACES (Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, juntamente com a Prefeitura Municipal de Sorriso e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsáveis pelo Projeto e execução da Decoração Natalina, realizada no município de Sorriso-MT.

Documento Principal: Moção Nº 3/2022