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Parecer Nº 3/2017 à Moção Nº 108/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04311/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Solidariedade à família Ferreira da Silva, em virtude do falecimento de Seomara Virginia Ferreira, ocorrido no dia 11 de outubro de 2017.
Documento Principal: Moção Nº 108/2017
Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04295/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 122/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04296/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2017
Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04303/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer de Redação Final da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 133/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2017
Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 107/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04309/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Concede Moção a Senhora Carine Maria Strieder, pelo Projeto “Um Polvo Com Amor” desenvolvido no Município de Sorriso.
Documento Principal: Moção Nº 107/2017
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04292/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mauricio Gomes, Claudio Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências”.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04293/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 133/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2017
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 122/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04294/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer de Redação Final da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 122/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 108/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04307/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Moção à família FERREIRA DA SILVA, pelo falecimento de SEOMARA VIRGINIA FERREIRA, ocorrido em 11 outubro de 2017.
Documento Principal: Moção Nº 108/2017
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017
Data: 27/10/2017
Protocolo: 04310/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Altera o nome da Rua Santo Antônio para Rua São Borja, localizada no Bairro Residencial Alphaville.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 107/2017
Data: 26/10/2017
Protocolo: 04301/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Aplauso a Senhora Carine Maria Strieder, pelo Projeto “Um Polvo Com Amor” desenvolvido no Município de Sorriso.
Documento Principal: Moção Nº 107/2017
Parecer Nº 4/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Data: 25/09/2017
Protocolo: 03851/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana
Assunto: Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 117/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 85/2017
Data: 25/09/2017
Protocolo: 03860/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Moção de Solidariedade à família Pereira, em virtude do falecimento da Senhora Maria Lourdes Rodrigues Pereira, ocorrido em 23 de setembro de 2017.
Documento Principal: Moção Nº 85/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 85/2017
Data: 25/09/2017
Protocolo: 03859/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 085/2017.
Documento Principal: Moção Nº 85/2017
Parecer Nº 274/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03845/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2017