Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Aditiva

Data: 02/12/2021

Protocolo: 05635/2021

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. (Saúde)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021

Tipo: Aditiva

Data: 02/12/2021

Protocolo: 05634/2021

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. (Entidades)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021

Tipo: Aditiva

Data: 01/12/2021

Protocolo: 05619/2021

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Acrescenta a Ação: Regularização Fundiária na Legalização de Posses, ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021

Tipo: Aditiva

Data: 01/12/2021

Protocolo: 05618/2021

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Acrescenta elemento de despesa nas ações referentes a folha de pagamento das secretarias, para Implementação do Auxílio Alimentação ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021

Tipo: Modificativa

Data: 30/11/2021

Protocolo: 05615/2021

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Damiani

Assunto: Encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021

Tipo: Parcial

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02565/2021

Situação: Tramitando

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 45/2021, protocolada sob o nº 191/2021, em 07/06/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/12/2020

Protocolo: 04026/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira

Assunto: Altera o Item “1, das Estratégias do Eixo Temático: Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério”, do Projeto de Lei de n.º 85/2020 substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 84/2020, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2020

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2020

Protocolo: 03981/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Professora Silvana

Assunto: Altera o § 11 do Art. 24 e Inciso VII do Art. 52, ambos do Projeto de Lei Complementar nº. 24/2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03689/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana

Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03620/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dirceu Zanatta, Marlon Zanella, Damiani, Acacio Ambrosini, Toco Baggio

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03619/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03618/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Damiani

Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03617/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Damiani

Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03616/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Damiani

Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Aditiva

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03615/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Damiani

Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020