Câmara Municipal de Sorriso

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2020

Protocolo: 03614/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini

Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020

Documentos Relacionados: Parecer Nº 5/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020

Tipo: Modificativa

Data: 18/06/2020

Protocolo: 01919/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e de Redação, Claudio Oliveira, Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Marlon Zanella, Damiani, Fábio Gavasso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2020

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020

Tipo: Modificativa

Data: 18/02/2020

Protocolo: 00281/2020

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Elisa Abrahão, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2020

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2019

Protocolo: 04024/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa

Assunto: EMENDA Nº 001 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2019

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Tipo: Modificativa

Data: 10/07/2019

Protocolo: 02474/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Nereu Bresolin, Fábio Gavasso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 70, de 09 de julho de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2019

Tipo: Supressiva

Data: 10/07/2019

Protocolo: 02475/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Nereu Bresolin, Fábio Gavasso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2019 - Institui a verba de natureza indenizatória a ser paga aos servidores que exercerem suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Suprime o art. 9º do Projeto de Lei nº 70, de 09 de julho de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019

Tipo: Supressiva

Data: 01/07/2019

Protocolo: 02358/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Dirceu Zanatta, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio

Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 055/2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019

Tipo: Modificativa

Data: 17/04/2019

Protocolo: 01355/2019

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Elisa Abrahão

Assunto: Modifica Art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 29/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018

Tipo: Modificativa

Data: 11/05/2018

Protocolo: 01638/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Modifica os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2018

Documentos Relacionados: Parecer Nº 95/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018, Parecer Nº 36/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018, Parecer Nº 20/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018

Tipo: Modificativa

Data: 20/04/2018

Protocolo: 01360/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Dá nova redação ao § 9º, do Art. 7º, do Regimento Interno e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 2/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018

Tipo: Modificativa

Data: 19/04/2018

Protocolo: 01320/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a revogação a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Tipo: Modificativa

Data: 19/04/2018

Protocolo: 01325/2018

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Mauricio Gomes, Claudio Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Complementar nº 238/2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018