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Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03837/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA N. 001 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 84/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03842/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 084/2017.
Documento Principal: Moção Nº 84/2017
Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 83/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03843/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 083/2017.
Documento Principal: Moção Nº 83/2017
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03816/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: REGULAMENTA A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2017
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03817/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS ATRAVÉS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 9.503/1997, APLICADAS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2017
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03824/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS E ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI Nº 117/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03826/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017
EMENTA: MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03827/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017
EMENTA: CRIA O § 18 E RESPECTIVO INCISO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03828/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017
EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 83/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03839/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Moção de Aplauso aos integrantes da Invernada Esportiva do CTG Recordando os Pagos de Sorriso – MT que participaram do - FENART
Documento Principal: Moção Nº 83/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 84/2017
Data: 22/09/2017
Protocolo: 03841/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Aplauso a Invernada Campeira do CTG Recordando os Pagos de Sorriso – MT pela participação no Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha - FENART, realizado em Querência – MT, nos dias 18 a 23 de julho de 2017.
Documento Principal: Moção Nº 84/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 81/2017
Data: 21/09/2017
Protocolo: 03809/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Aplauso à Equipe de Futsal Feminino de Sorriso, por sagrar-se campeã nos Jogos Escolares da Juventude, Etapa Estadual, ocorrido entre os dias 28 de agosto a 03 de setembro de 2017, no Município de Alta Floresta – MT.
Documento Principal: Moção Nº 81/2017
Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 82/2017
Data: 21/09/2017
Protocolo: 03810/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Solidariedade à família BETANIN, em virtude do falecimento do Senhor Pedro Domingos Betanin, ocorrido em 18 de Setembro de 2017.
Documento Principal: Moção Nº 82/2017
Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 80/2017
Data: 18/09/2017
Protocolo: 03759/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSO N. 080/2017
Documento Principal: Moção Nº 80/2017
Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017
Data: 15/09/2017
Protocolo: 03746/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: ALTERA O §1º DO ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2017