Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Modificativa

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 386 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005

Tipo: Modificativa

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO

Assunto: MODIFICA TABELA IV DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005

Tipo: Modificativa

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, Wanderley Paulo da Silva

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 245 DO PROJETO DE LEI COMPLMEENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005

Tipo: Modificativa

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva, GERSON LUIS FRANCIO, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO

Assunto: MODIFICA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 349 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2005

Tipo: Modificativa

Data: 22/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005

Tipo: Modificativa

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: MODIFICATIVA Nº 003/2005

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2005

Tipo: Modificativa

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005

Tipo: Modificativa

Data: 18/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: MODIFICA O § 2° DO RTIGO 22 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2005

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marilda Salete Savi

Assunto: MODIFICA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005

Tipo: Supressiva

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Wanderley Paulo da Silva

Assunto: SUPRIME A ALÍNEA 'F' DO §1°DO ARTIGO 124 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2005

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2005 AO PROJETO DE LEI Nº 0120/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2005

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005

Tipo: Modificativa

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: MODIFICA ANEXO VI DO PROJETO DE LEI N° 0120/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2005

Tipo: Aditiva

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDERSON DALMOLIN-XUXU

Assunto: CRIA INCISOS A ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2005 DO EXECUTIVO.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005

Tipo: Modificativa

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON LUIS FRANCIO

Assunto: MODIFICA OS §§ 5° E 6° DO ARTIGO 235 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°015/2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005