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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2006
Tipo: Modificativa
Data: 11/12/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN, BASILIO DA SILVA, CHAGAS ABRANTES, EDERSON DALMOLIN-XUXU, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: MODIFICA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N° 0132/2006 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2006
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2006
Tipo: Aditiva
Data: 05/12/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: INCLUI PROGRAMAS NO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO - LOA/2007 - COM AS REFERIDAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2006
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2006
Tipo: Modificativa
Data: 04/12/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, Marilda Salete Savi, Wanderley Paulo da Silva
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 0101/2006 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2006
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006
Tipo: Aditiva
Data: 24/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: CRIA ARTIGO AO PROEJTO DE LEI N° 023/2006 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2006
Tipo: Aditiva
Data: 16/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, BASILIO DA SILVA, BOANERGES COSTA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA
Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA PARÁGRAFO AO ART. 27.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2006
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2006
Tipo: Modificativa
Data: 16/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, BASILIO DA SILVA, BOANERGES COSTA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA
Assunto: MODIFICATIVA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2006
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2006
Tipo: Modificativa
Data: 16/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: MODIFICA OS ARTIGOS N°S 27, 28, 43, 46 E 53 DO PROJETO DE LEI N° 0120/2006 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2006
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Aditiva
Data: 13/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Wanderley P. da Silva
Assunto: CRIA A AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2006
Tipo: Modificativa
Data: 13/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WANDERELY PAULO DA SILVA
Assunto: MODIFICA ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2006 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 21/2006
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Modificativa
Data: 06/11/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, BASILIO DA SILVA, BOANERGES COSTA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, GILBERTO EGLAIR POSSAMAI, Marilda Salete Savi, SANTINHO AGOSTINHO SALERNO, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA
Assunto: MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Aditiva
Data: 30/10/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: CRIA A AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Modificativa
Data: 30/10/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Modificativa
Data: 30/10/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES
Assunto: MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II AO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Modificativa
Data: 27/10/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: MODIFICA AÇÃO AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2006
Tipo: Modificativa
Data: 25/10/2006
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: MODIFICA AÇÃO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI N° 092/2006.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2006