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Emenda Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2009
Tipo: Modificativa
Data: 11/12/2009
Processo: 3130/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2009.
Documento Principal: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2009
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Modificativa
Data: 10/12/2009
Processo: 3112/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, Hilton Polesello, Luis Fabio Marchioro, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: EMENDA MODIFICATIV A Nº 005/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Aditiva
Data: 10/12/2009
Processo: 3087/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: EMENDA ADITIVA Nº 002/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Aditiva
Data: 09/12/2009
Processo: 3082/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA
Assunto: EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Modificativa
Data: 09/12/2009
Processo: 3081/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHAGAS ABRANTES, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2009
Processo: 3075/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2009
Processo: 3074/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Substitutiva
Data: 02/12/2009
Processo: 3060/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2009 AO INCISO III DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Substitutiva
Data: 02/12/2009
Processo: 3059/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 DO PROJETO DE LEI N° 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2009
Tipo: Substitutiva
Data: 02/12/2009
Processo: 3058/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2009 A EMENDA MODIFICATIVA N°001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2009
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Supressiva
Data: 24/11/2009
Processo: 3043/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES
Assunto: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO JUNTAMENTE COM OS SEUS INCISOS I E II DO ARTI 4º DO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Modificativa
Data: 24/11/2009
Processo: 3042/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 0104/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2009
Tipo: Modificativa
Data: 05/11/2009
Processo: 3037/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: MODIFICA O INCISO i DO ART 15 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DO PROJETO DE LEI Nº 0103/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Tipo: Modificativa
Data: 27/10/2009
Processo: 3034/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, PAULO DA FARMÁCIA, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, VANZELLA
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2009 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2009
Tipo: Modificativa
Data: 21/10/2009
Processo: 3033/2009
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1ª DO PROJETO DE LEI N°107/2009 DO LEGISLATIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2009