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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2010
Tipo: Modificativa
Data: 13/12/2010
Processo: 3648/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, PAULO DA FARMÁCIA, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, VANZELLA
Assunto: ALTERA INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº117/2010 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2010
Tipo: Não especificado
Data: 10/12/2010
Processo: 3638/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHAGAS ABRANTES, CHACRINHA, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2010
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2010
Tipo: Modificativa
Data: 26/10/2010
Processo: 3570/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Jane Delalibera, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa
Assunto: REVOGA O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 098/2010 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2010
Tipo: Não especificado
Data: 25/10/2010
Processo: 3568/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Jane Delalibera, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2010
Tipo: Modificativa
Data: 29/09/2010
Processo: 3536/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2010 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2010
Tipo: Não especificado
Data: 29/09/2010
Processo: 3537/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2010
Tipo: Não especificado
Data: 29/07/2010
Processo: 3467/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2010
Tipo: Modificativa
Data: 23/06/2010
Processo: 3443/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 079/2010 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2010
Tipo: Modificativa
Data: 23/06/2010
Processo: 3444/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, Luis Fabio Marchioro, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM
Assunto: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 080/2010 DO EXECUTIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2010
Tipo: Aditiva
Data: 02/06/2010
Processo: 3402/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº069/2010 DO LEGISLATIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2010
Tipo: Modificativa
Data: 25/05/2010
Processo: 3383/2010
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2010
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Aditiva
Data: 18/05/2010
Processo: 3370/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: CRIA PARÁGRAFO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Tipo: Modificativa
Data: 18/05/2010
Processo: 3369/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Assunto: MODIFICA ARTIGOS E INCISOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2009 DO LEGISLATIVO.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2010
Tipo: Modificativa
Data: 12/05/2010
Processo: 3363/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2010 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2010
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2010
Tipo: Modificativa
Data: 11/05/2010
Processo: 3359/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, CHACRINHA, CHAGAS ABRANTES, GERSON L. FRANCIO - JABURU, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, PAULO DA FARMÁCIA, Professora Marisa, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, VANZELLA
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2010