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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2018
Tipo: Aditiva
Data: 07/12/2018
Protocolo: 03951/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - Altera o Art. 9º da Lei nº 2.762, de 11 de setembro de 2017, que disciplina o plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Cria o Art. 2º no Projeto de Lei nº 129/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2018
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2018
Tipo: Modificativa
Data: 04/12/2018
Protocolo: 03933/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Damiani, Nereu Bresolin, Elisa Abrahão
Assunto: Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - LOA.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2018
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2018
Tipo: Modificativa
Data: 04/12/2018
Protocolo: 03932/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana
Assunto: Modifica Anexo – Quadro de Detalhamento de Despesas – do Projeto de Lei nº 117/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências – LOA/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2018
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03298/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 009 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 88 /2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03306/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Emenda nº 09 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03297/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 008 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03305/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Professora Silvana, Professora Marisa, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Emenda nº 08 - Cria ação no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 089/2018, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03296/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 007 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03304/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 07 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 89/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03295/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 006 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Documentos Relacionados: Parecer Nº 5/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03303/2018
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 06 - Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03294/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damiani
Assunto: Emenda nº 005 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 088/2018, que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA do Município de Sorriso instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei Municipal nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03302/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 05 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03292/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Bruno Delgado
Assunto: Emenda nº 004 - Modifica ações no Anexo II – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo - ao Projeto de Lei nº 088/2018, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA instituído pela Lei Municipal nº 2.768/2017 e revisado pela Lei nº 2.798/2017, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2018
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2018
Protocolo: 03301/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Damiani, Dirceu Zanatta, Elisa Abrahão, Toco Baggio
Assunto: Emenda nº 04 - Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 089/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2018