Sub-documentos - Pesquisa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2020
Tipo: Modificativa
Data: 11/12/2020
Protocolo: 04160/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 74/2020 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2020
Tipo: Modificativa
Data: 04/12/2020
Protocolo: 04026/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, Claudio Oliveira
Assunto: Altera o Item “1, das Estratégias do Eixo Temático: Formação dos Profissionais e Valorização do Magistério”, do Projeto de Lei de n.º 85/2020 substitutivo ao Projeto de Lei de n.º 84/2020, que dispõe sobre alterações na Lei nº 2.492, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da Cidade de Sorriso-MT e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020
Tipo: Modificativa
Data: 02/12/2020
Protocolo: 03981/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini, Professora Silvana
Assunto: Altera o § 11 do Art. 24 e Inciso VII do Art. 52, ambos do Projeto de Lei Complementar nº. 24/2020.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2020
Tipo: Modificativa
Data: 04/11/2020
Protocolo: 03736/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2020
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03689/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Marisa, Professora Silvana
Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03620/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dirceu Zanatta, Marlon Zanella, Damiani, Acacio Ambrosini, Toco Baggio
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 -
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03619/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03618/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damiani
Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03617/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03616/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Aditiva
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03615/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Modificativa
Data: 23/10/2020
Protocolo: 03614/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2020
Documentos Relacionados: Parecer Nº 5/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Tipo: Modificativa
Data: 30/09/2020
Protocolo: 03392/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Mauricio Gomes, Marlon Zanella, Bruno Delgado, Professora Marisa, Acacio Ambrosini, Toco Baggio, Dirceu Zanatta, Claudio Oliveira, Damiani
Assunto: Altera a o art. 1º do Projeto de Lei nº 064/2020..’
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Modificativa
Data: 17/07/2020
Protocolo: 02322/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Emenda nº 01/2020 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 41/2020.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2020
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Modificativa
Data: 18/06/2020
Protocolo: 01919/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e de Redação, Claudio Oliveira, Dirceu Zanatta, Toco Baggio, Mauricio Gomes, Bruno Delgado, Marlon Zanella, Damiani, Fábio Gavasso
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Dispõe sobre procedimentos fiscalizatórios adotados pelo Poder Executivo Municipal para fins de cumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19 e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2020