Sub-documentos - Pesquisa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2021
Tipo: Modificativa
Data: 21/12/2021
Protocolo: 06119/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2021
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021
Tipo: Modificativa
Data: 13/12/2021
Protocolo: 05967/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021 - Dispõe sobre alterações nos Grupos Ocupacionais do Anexo I da Lei Complementar nº 139 de 26 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e Estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2021
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2021
Tipo: De Redação
Data: 09/12/2021
Protocolo: 05896/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021
Assunto: Emenda o caput dos artigos 23, 25 e 96 do Projeto de Lei Complementar nº 29/2021, que “dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso”.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2021
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05740/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, para aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05739/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Recurso destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao COMSEP, para manutenção de atividades.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05738/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Recurso destinado ao Fundo Municipal de Saúde,
a fim de agregar valor ao repasse para a aquisição de aparelho eletrocardiograma, para todos os PSFs no munícipio.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05737/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Damiani
Assunto: Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05733/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Assistência Social Evangélica Dorcas, para manutenção das atividades da entidade.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05732/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05731/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Assistência Social Evangélica Dorcas, para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Club, para a doação de óculos para as pessoas carentes. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de doação de gás para as pessoas de baixa renda, através do Programa Vale gás, aprovado através da Indicação 178/2021 1º de março de 2021.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05730/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marlon Zanella
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05729/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05728/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05727/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2021
Protocolo: 05726/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2021