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Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2023
Protocolo: 06061/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2023
Protocolo: 06060/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06045/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06043/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 166/2023 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Aditiva
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06042/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06041/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Acacio Ambrosini
Assunto: Modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Impositiva
Data: 07/12/2023
Protocolo: 06039/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Impositiva
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06034/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Observações: Solicitada a retirada pelo autor.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Impositiva
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06031/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Celso Kozak
Assunto: Acrescenta programações orçamentárias de execução obrigatória, nos termos do art. 71-A da Lei Orgânica do Município de Sorriso/MT (“Emendas Impositivas”), ao Projeto de Lei nº 166/2023, conforme autoria e Secretaria(s) Municipal abaixo especificada, com a importância de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06019/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Mauricio Gomes
Assunto: Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Impositiva
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06007/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Aditiva
Data: 06/12/2023
Protocolo: 06003/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Modificativa
Data: 05/12/2023
Protocolo: 05983/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Diogo Kriguer
Assunto: Altera Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Aditiva
Data: 05/12/2023
Protocolo: 05981/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 166/2023
Tipo: Aditiva
Data: 05/12/2023
Protocolo: 05980/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023: Altera os Anexos do Projeto de Lei nº 166/2023, que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2024, e dá outras providências”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2023