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Parecer Nº 207/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014
Data: 12/12/2014
Protocolo: 01647/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014
Parecer Nº 215/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01684/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2014
Parecer Nº 214/2014 ao Projeto de Lei Nº 148/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01679/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1619/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2014
Parecer Nº 213/2014 ao Projeto de Lei Nº 147/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01681/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2014
Parecer Nº 212/2014 à Moção Nº 45/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01659/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE pelo falecimento do Deputado Estadual, WALTER RABELLO, ocorrido no dia 9 de dezembro de 2014, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, seja encaminhada à família RABELLO.
Documento Principal: Moção Nº 45/2014
Parecer Nº 211/2014 à Moção Nº 44/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01651/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos que se destacaram em olimpíadas científicas.
Documento Principal: Moção Nº 44/2014
Parecer Nº 210/2014 à Moção Nº 43/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01650/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO aos Colaboradores e Empresas parceiras do IFMT.
Documento Principal: Moção Nº 43/2014
Parecer Nº 209/2014 ao Projeto de Lei Nº 131/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01649/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2014
Parecer Nº 208/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01648/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014
Parecer Nº 206/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01658/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Parecer Nº 205/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01657/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014
Parecer Nº 204/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01656/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 50 E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014
Parecer Nº 203/2014 ao Projeto de Lei Nº 143/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01645/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2014
Parecer Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 149/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01686/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUN ICÍPIO DE SORRISO/MT PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2014
Parecer Nº 121/2014 ao Projeto de Lei Nº 147/2014
Data: 10/12/2014
Protocolo: 01687/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Cezar de Oliveira, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2014