Sub-documentos - Pesquisa
Parecer Nº 314/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02968/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2015 - Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015
Parecer Nº 313/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02964/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015
Parecer Nº 165/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02969/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Assunto: CFOF
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015
Parecer Nº 75/2015 ao Projeto de Lei Nº 179/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02970/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: COVSU
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2015
Parecer Nº 74/2015 ao Projeto de Lei Nº 176/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02958/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS N° 2.361/2014 E 2.447/2015, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/2015
Parecer Nº 73/2015 ao Projeto de Lei Nº 175/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02966/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA NEUBURG METALÚRGICA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2015
Parecer Nº 72/2015 ao Projeto de Lei Nº 174/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02965/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA ISOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2015
Parecer Nº 71/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02959/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO – AGER-SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2015
Parecer Nº 70/2015 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02963/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.
Documento Principal: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Parecer Nº 69/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02962/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.
Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Parecer Nº 68/2015 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02961/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: MODIFICA ARTIGOS 2° E 6° DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.
Documento Principal: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Parecer Nº 67/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 17/12/2015
Protocolo: 02960/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: MODIFICA ARTIGOS 44 E 52 DO PROJETO DE LEI N° 092/2015.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Parecer Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015
Data: 17/12/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2015
Parecer Nº 312/2015 ao Projeto de Lei Nº 178/2015
Data: 16/12/2015
Protocolo: 02954/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2015 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante convênio à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2015
Parecer Nº 311/2015 ao Projeto de Lei Nº 177/2015
Data: 16/12/2015
Protocolo: 02951/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/2015