Câmara Municipal de Sorriso

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02516/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02517/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Modifica o caput do Artigo 9º do Projeto de Lei nº 101/2016.

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02513/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 2.328/2014, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra para instalação do Parque Tecnológico Municipal, proteger a indenização do proprietário, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02507/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Desafeta, afeta e permuta imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02512/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2016

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02508/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Assunto: Desafeta, afeta e permuta imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02519/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02518/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Modifica o caput do Artigo 9º do Projeto de Lei nº 101/2016.

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02509/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos

Assunto: Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos ao Projeto de Lei nº 107/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02505/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - Autoriza a Execução do Loteamento Jardim Aurora, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2016

Data: 15/12/2016

Protocolo: 02504/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2016 - Desafeta, afeta e permuta imóveis de propriedade do Município de Sorriso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2016

Data: 14/12/2016

Protocolo: 02502/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Concede Moção de Aplauso à IBN – Igreja Batista Nacional do Distrito de Boa Esperança, por ceder sua estrutura para que aulas pudessem ser ministradas enquanto a Escola Municipal Boa Esperança passasse por reforma

Documento Principal: Moção Nº 71/2016

Data: 14/12/2016

Protocolo: 02501/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Concede Moção de Solidariedade à família Freitas pelo falecimento de Mary Celia Freitas Soares, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2016.

Documento Principal: Moção Nº 70/2016

Data: 14/12/2016

Protocolo: 02500/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Consede Moção de Solidariedade à família Freitas pelo falecimento de Mary Celia Freitas Soares, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2016.

Documento Principal: Moção Nº 69/2016

Data: 14/12/2016

Protocolo: 02499/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Consede Moção de Solidariedade à família Pasini, pelo falecimento de Daniele Luiza Pasini, ocorrido no dia 07 de dezembro de 2016.

Documento Principal: Moção Nº 68/2016