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Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018
Data: 07/12/2018
Protocolo: 03971/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018
Parecer Nº 21/2018 ao Projeto de Lei Nº 116/2018
Data: 03/12/2018
Protocolo: 03925/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instituído pela Lei nº 2.894, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2018
Parecer Nº 20/2018 ao Projeto de Lei Nº 115/2018
Data: 03/12/2018
Protocolo: 03924/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2768/2017 e revisado pela Lei 2.893/2018, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2018
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018
Data: 27/11/2018
Protocolo: 03849/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2018.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2018
Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 129/2018
Data: 27/11/2018
Protocolo: 03828/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Solidariedade à família Abadio da Silva, em virtude do falecimento do Senhor Benedito Abadio da Silva, ocorrido em 23 de novembro de 2018
Documento Principal: Moção Nº 129/2018
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018
Data: 22/11/2018
Protocolo: 03743/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: PROJETO DE LEI 118/2018
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2018
Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 51/2018
Data: 22/11/2018
Protocolo: 03757/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº51/2018
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 118/2018
Data: 21/11/2018
Protocolo: 03718/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2018
Parecer Nº 5/2018 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Data: 24/10/2018
Protocolo: 03424/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A EMENDA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 088/2018
Documento Principal: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 88/2018
Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 109/2018
Data: 24/10/2018
Protocolo: 03321/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 109/2018.
Documento Principal: Moção Nº 109/2018
Parecer Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018
Data: 22/10/2018
Protocolo: 03257/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2018
Parecer Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018
Data: 22/10/2018
Protocolo: 03258/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: PROJETO LEI Nº 102/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2018
Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Data: 19/10/2018
Protocolo: 03239/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Data: 18/10/2018
Protocolo: 03238/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO/ALTERA A REDAÇÃO DO§§ 4° E 5° DO ART. 51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCCV- PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018
Data: 05/10/2018
Protocolo: 03082/2018
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018