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Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 121/2019
Data: 02/12/2019
Protocolo: 04336/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Denomina a sala da Secretaria Municipal da Cidade, da Prefeitura Municipal de Sorriso, localizada no Shopping Center Sorriso, com a alcunha honrosa “Alceu Campagnolo”, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2019
Parecer Nº 1/2019 à Indicação Nº 732/2019
Data: 21/11/2019
Protocolo: 04179/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer à Indicação Nº 732/2019 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA CIDADÃ, DENTRO OU PRÓXIMO AO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA) DO BAIRRO JARDIM CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.
Documento Principal: Indicação Nº 732/2019
Parecer Nº 1/2019 à Indicação Nº 739/2019
Data: 19/11/2019
Protocolo: 04152/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer à Indicação Nº 739/2019 - INDICAMOS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA NATALINO JOÃO BRESCANSIN, EM FRENTE À ESCOLINHA DE FUTEBOL ZAMBIAZI, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.
Documento Principal: Indicação Nº 739/2019
Parecer Nº 1/2019 à Indicação Nº 696/2019
Data: 31/10/2019
Protocolo: 03927/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer à Indicação Nº 696/2019 - INDICAMOS QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS MÁRIO RAITER, NOVA ALIANÇA I, SÃO DOMINGOS, SÃO MATEUS, FRATERNIDADE INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ I, PINHEIROS III, INTEGRAÇÃO, AMAZÔNIA E ROTA DO SOL, ABRAM SUAS RECEPÇÕES (SALA DE ESPERA) AS 06:00H E AS 12:00H, PARA ACOLHER E ABRIGAR OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM POR SENHAS/FICHAS DE ATENDIMENTO
Documento Principal: Indicação Nº 696/2019
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019
Data: 18/10/2019
Protocolo: 03779/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Madeiras Madezaco (Indústria e Comércio de Madeiras Madezaco Ltda), com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2019
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019
Data: 17/10/2019
Protocolo: 03757/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Concede o “Prêmio Jubileu de Prata” à Empresa Sorrisense: Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de atividades no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2019
Parecer Nº 2/2019 à Moção Nº 100/2019
Data: 20/09/2019
Protocolo: 03324/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa
Assunto: PARECER DA CEH REFERENTE A MOÇÃO Nº 100/2019.
Documento Principal: Moção Nº 100/2019
Parecer Nº 1/2019 à Indicação Nº 443/2019
Data: 16/07/2019
Protocolo: 02573/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer à Indicação Nº 443/2019 - INDICAM A CONSTRUÇÃO DE MURO, QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DONIZETI DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.
Documento Principal: Indicação Nº 443/2019
Parecer Nº 1/2019 à Indicação Nº 430/2019
Data: 11/07/2019
Protocolo: 02503/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer à Indicação Nº 430/2019 - INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS PARA REVERSÃO DO VALOR DO ISSQN ARRECADADO SOBRE A COBRANÇA DE PEDÁGIO(PRAÇA DE SORRISO 09) PARA BONIFICAR OS MORADORES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO COM VEICULOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS.
Documento Principal: Indicação Nº 430/2019
Parecer Nº 2/2019 à Moção Nº 58/2019
Data: 13/06/2019
Protocolo: 02133/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: Moção de Solidariedade à família Pereira, pelo falecimento de Jazon Pereira, ocorrido em 08 de junho de 2019.
Documento Principal: Moção Nº 58/2019
Parecer Nº 2/2019 à Moção Nº 57/2019
Data: 06/06/2019
Protocolo: 02078/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Damiani
Assunto: Concede Moção de Aplauso a Carlos Eduardo Franco, pelos trabalhos realizados na área social.
Documento Principal: Moção Nº 57/2019
Parecer Nº 1/2019 à Moção Nº 57/2019
Data: 06/06/2019
Protocolo: 02074/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão Especial de Honrarias
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à Carlos Eduardo Franco.
Documento Principal: Moção Nº 57/2019
Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019
Data: 26/04/2019
Protocolo: 01528/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Marisa
Assunto: PARECER DA CJR REFERENTE AO PL 039/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2019
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 39/2019
Data: 25/04/2019
Protocolo: 01524/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2019
Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019
Data: 13/04/2019
Protocolo: 01303/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, a ser realizado anualmente no período de 18 a 24 de fevereiro, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2019