Câmara Municipal de Sorriso

Data: 09/12/2022

Protocolo: 05141/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado a suplementação de dotações existentes na lei orçamentária para 2022 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2022

Data: 07/12/2022

Protocolo: 05129/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Concede Moção de Aplauso aos Atletas Sorrisenses que participaram do Campeonato Estadual de MTB 2022, da Federação Matogrossense de Ciclismo.

Documento Principal: Moção Nº 109/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 05031/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente - 2021

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04906/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Diogo Kriguer

Assunto: Adiciona ou modifica os Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04905/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos - 2021

Assunto: EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 AO PROJETO DE LEI N° 142/2022.

Documento Principal: Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04740/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA

Documento Principal: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 02/12/2022

Protocolo: 04745/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: EMENDA Nº 01 até 54 – ADITIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 – ADICIONA OU MODIFICA

Documento Principal: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Data: 25/11/2022

Protocolo: 04621/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: DIOGO KRIGUER–PSDB, IAGO MELLA–PODEMOS, RODRIGO MACHADO–PSDB, ZÉ DA PANTANAL–MDB, JANE DELALIBERA – PL, e vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa, de acordo com os artigos 136 e 137 do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que MOÇÃO DE REPÚDIO seja encaminhada para o jornalista Renato Rovai referente às mentiras e difamações propaladas contra o município de Sorriso – MT constatadas por vídeo publicado nas suas mídias.

Documento Principal: Moção Nº 99/2022

Data: 29/09/2022

Protocolo: 03806/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão Especial de Honrarias - 2021

Assunto: Concede Moção de Aplauso aos vencedores do 1º, 2º e 3º lugares do Festival de Pesca de Sorriso/MT.

Documento Principal: Moção Nº 78/2022

Data: 16/09/2022

Protocolo: 03644/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Celso Kozak, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos - 2021

Assunto: Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2022

Data: 09/09/2022

Protocolo: 03554/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no município de Sorriso/MT

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2022

Data: 12/08/2022

Protocolo: 03201/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Rodrigo Machado

Assunto: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Sorriso a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2022

Data: 05/08/2022

Protocolo: 03124/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Zé da Pantanal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2022

Data: 07/04/2022

Protocolo: 01328/2022

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021

Assunto: Altera a Lei n° 1056, de 11 de dezembro de 2002, para aumentar o valor do Cheque Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2022

Data: 05/04/2022

Protocolo: 01242/2022

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marlon Zanella

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Observações: Parecer reprovado em Plenário, em 18/04/2022 - 11ª Sessão Ordinária.

Documento Principal: Moção Nº 7/2022