Câmara Municipal de Sorriso

Data: 15/12/2009

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO SEC - SORRISO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2009

Data: 15/12/2009

Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2009

Data: 15/12/2009

Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SORRISO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UM ÔNIBUS PARA A APROCEL - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CELESTE - SORRISO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO JARDIM AMAZÔNIA - MÃEZINHA DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, AO CEDEDICA - VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPPIO DE SORRISO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2009

Data: 11/12/2009

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2009

Data: 08/12/2009

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2009

Data: 08/12/2009

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A COOPEMAR'S - COOPERATIVA DE SELEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SORRISO LTDA., ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2009

Data: 01/12/2009

Assunto: INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2009

Data: 01/12/2009

Assunto: ALTERA A ALÍNEA "J" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.674/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2009

Data: 01/12/2009

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM A GASPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU E RECEBER OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2009