Câmara Municipal de Sorriso

Data: 14/12/2010

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA )

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO SEC - SORRISO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: INCLUI MATÉRIA NO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1969/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM'S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE SORRISO DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.318 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLMENTAR Nº 094/2008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2010

Data: 14/12/2010

Assunto: INCLUI NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2005 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NOVOS SETORES DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2010

Data: 10/12/2010

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2010

Data: 07/12/2010

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2010

Data: 07/12/2010

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2010

Data: 07/12/2010

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2010

Data: 30/11/2010

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA INCENTIVAR A PROMOÇÃO "NATAL SORRISO FELIZ - 2010", PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2010