Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2014 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Convênio nº 001/2014, à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 2.301, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2014 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso – APAE, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 138/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 134/2011 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50 e parágrafo 2º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Dispõe sobre a regularização fundiária de lotes urbanos conforme especifica e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2014 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, mediante Convênio, à Associação dos Apicultores de Sorriso – APIS e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar serviços para o Centro Social São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
