Câmara Municipal de Sorriso

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2016 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no bairro Pinheiros I, em Sorriso - MT - Professor Rolf Bachmann.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso - APAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre os serviços particulares de Transporte Escolar e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2016 - Dispõe sobre a implantação da Política de Gestão Sistêmica de Documentos e Informações Municipais – GSDIM e dá outras providências - Arquivo Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2016 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 2.328/2014, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra para instalação do Parque Tecnológico Municipal, proteger a indenização do proprietário, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2016

Data: 15/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Dispõe sobre denominação da Escola localizada na Poranga, pertencente ao Município de Sorriso/MT.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2016 - Dispõe sobre a denominação do Ambulatório Médico de Especialidade – AME (ARI JAEGER).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Altera o caput do Art.11 da Lei nº 2.299/2013, e suas alterações posteriores e revoga a Lei nº 2.493/2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal 2241/2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2016

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para substituir as eventuais licenças de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em caráter excepcional, para atendimento de serviços essenciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016

Data: 29/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2016

Data: 29/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para aquisição de uma unidade móvel rebocável tipo Trailer destinada ao Abrigo de Cães e Gatos de Sorriso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2016