Câmara Municipal de Sorriso

Data: 13/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2017, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2017

Data: 13/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover incentivo à empresa MT Comércio de Computadores LTDA - me, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2017

Data: 13/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Autoriza a inclusão de novos setores à Lei nº 2.284/2013 - que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, ampliando a planta de valores genéricos do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores municipais aos Sindicatos que menciona, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso do Equipamento Comunitário do bairro Santa Mônica, Lote 01, Quadra 01, com a Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso - ASSEUS, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2017 - Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de fonte de Recursos Vinculada a Transferências do FNDE (00115), destinadas a Construção de Creche Pró infância, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017

Data: 11/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2017 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.521/2006 e suas alterações, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2017

Data: 11/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2017 - Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Europark, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso – MT o ‘Dia das Bandas e Fanfarras’. Revoga a lei n° 2405/2014 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2017 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituiído pela Lei Municipal 2768/2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2017

Data: 28/11/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2017 - Denomina ruas do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2017