Câmara Municipal de Sorriso

Data: 03/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Sorriso – ATROM’, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2018

Data: 03/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.464/2015, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2018

Data: 20/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2018

Data: 20/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2018

Data: 20/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso-MT, disciplina a cobrança das taxas, revoga a Lei nº 2.770/2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2018

Data: 20/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder a doação de bem imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2018

Data: 20/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 81/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências, revoga as Leis Complementares nºs 223, de 15 de julho de 2015 e 225, de 26 de agosto de 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018

Data: 14/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - Autoriza à doação de área a empresa Arbaza Alimentos Ltda, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2018

Data: 14/08/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar serviços de máquinas à Associação União Kart Cross e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Autoriza o município a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Autoriza incentivar a instalação da empresa Sorribras Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Saudade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2018