Câmara Municipal de Sorriso

Data: 14/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2021 - Altera a Lei Municipal 2287/2013, que Dispõe sobre Taxa de Poder de polícia no Município de Sorriso, Estado de Mato grosso, para adequar o seu texto à Lei complementar nº 123, de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2021

Data: 30/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso – INDEA, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2021

Data: 13/10/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria, auditoria e avaliação regulatória referente à execução dos serviços oriundos do contrato de concessão nº 074/2000, no tocante ao fornecimento de água e esgotamento sanitário no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2021

Data: 18/05/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Acrescenta novos representantes ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso – CONDESS, instituído por meio da Lei nº 2.780 de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2021