Câmara Municipal de Sorriso

Data: 13/12/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - “Institui normas para o atendimento célere e humanizado nas unidades de Saúde do Município de Sorriso e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2022

Data: 07/11/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros, mediante Termo de Parceria, a Associação Civil Senhoras de Rotarianos de Sorriso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2022

Data: 05/09/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre a permanência e manutenção do Polo de Apoio Presencial do Sistema da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 107/2022

Data: 07/06/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Sorriso - MT e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2022

Data: 31/05/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Programa Ensina Mais Sorriso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2022

Data: 31/05/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.464, de 20 de abril de 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2022

Data: 14/03/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Vereadores do município de Sorriso-MT e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2021

Data: 07/03/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - O uso de máscara facial, se torna facultativo, em todo o território do município de Sorriso na forma que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2022

Data: 07/03/2022

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Dispõe sobre denominação do Cemeis Terra Brasil, localizado no Bairro Terra Brasil, no Município de Sorriso - MT.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2022