Câmara Municipal de Sorriso

Data: 15/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Semear Sorriso e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2024

Data: 15/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2024

Data: 01/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - “INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE Á ANSIEDADE INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2024

Data: 01/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2024

Data: 01/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor de roçagem urbano onde é realizado o trabalho de jardinagem no Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2024

Data: 01/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2023

Data: 01/04/2024

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024