Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Parcial

Data: 05/11/2019

Protocolo: 04022/2019

Situação: Mantido

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 92/2019 - Dispõe sobre a Politica de Prevenção à violência contra os profissionais da educação nas redes pública e privada de ensino, no município de Sorriso - MT.

Observações: Mantido por unanimidade na 40ª Sesão Ordinária de 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2019

Tipo: Integral

Data: 11/10/2019

Protocolo: 03647/2019

Situação: Mantido

Quórum: Não Especificado

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017

Tipo: Integral

Data: 19/07/2019

Protocolo: 02604/2019

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nos 2.907, de 28 de novembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2019

Tipo: Parcial

Data: 05/04/2019

Protocolo: 01170/2019

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Nº 13/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, instalados no município de Sorriso, com área de construção acima de 1.500m2 (um mil e quinhentos metros quadrados), disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para acomodar crianças portadoras de deficiência.

Observações: Encaminhado através da Mensagem nº 021/2019, em 05/04/2019, sob o protocolo nº114/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2019