Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Integral

Data: 25/10/2021

Protocolo: 05027/2021

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Autoriza a prescrição da Ozonioterapia, como tratamento médico de caráter complementar, na Rede Municipal de Saúde, no Município de Sorriso-MT.

Observações: Mensagem nº 97/2021, protocolada em 21/10/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2021

Tipo: Integral

Data: 04/08/2021

Protocolo: 03630/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENESIO LAFIN

Assunto: Veto Integral ao Autógrafo de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo ilícito.

Observações: Mensagem nº 71/2021, protocolada sob o nº 290/2021, em 04/08/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2021

Tipo: Integral

Data: 04/08/2021

Protocolo: 03631/2021

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENESIO LAFIN

Assunto: Veto Integral ao Autógrafo de Lei Nº 48/2021 - Cria § 3º, inciso I, II e III ao § 3º, e § 4º, inciso I ao § 4º, do Art. 24 da Lei Municipal nº 2.287, de 18 de dezembro de 2013.

Observações: Mensagem nº 72, protocolada sob o nº 289/2021, em 04/08/2021

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2021

Tipo: Integral

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02564/2021

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENESIO LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do Sistema único de Saúde SUS, no âmbito do município de Sorriso – MT.

Observações: Mensagem nº 44/2021, protocolada sob o nº 192/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2021

Tipo: Parcial

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02565/2021

Situação: Tramitando

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 45/2021, protocolada sob o nº 191/2021, em 07/06/2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2021

Tipo: Integral

Data: 12/05/2021

Protocolo: 02088/2021

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SORRISO, EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS, DE REGISTRO DA DEMANDA POPULACIONAL NÃO ATENDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: Mantido o Veto por 7 votos favoráveis (unanimidade).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2021

Tipo: Integral

Data: 28/04/2021

Protocolo: 01722/2021

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - Institui normas para pagamento de fornecedores e/ou prestadores de serviços do Município de Sorriso-MT, Legislativo de Sorriso- MT e Autarquias e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2021