Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03217/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

Observações: Mensagem nº 81/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2023

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03218/2023

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Institui o Programa Agente Comunitário Mirim para execução nas unidades educacionais do município de Sorriso/MT.

Observações: Mensagem nº 82/2023.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2023

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03219/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Institui o Programa Vovô e Vovó na Escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 83/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2023

Tipo: Integral

Data: 14/07/2023

Protocolo: 03220/2023

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - “Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município de Sorriso e a inclusão do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada em vagas e placas de estacionamento reservado para deficientes físicos”.

Observações: Mensagem nº 84/2023

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2023

Tipo: Integral

Data: 07/07/2023

Protocolo: 03127/2023

Situação: Rejeitado

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Iago Mella

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre o dever dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias em relatar casos de flagrante ou de indícios de maus tratos animal, assim como de violência contra crianças, idosos e mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2023

Tipo: Integral

Data: 22/06/2023

Protocolo: 02768/2023

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Observações: Mensagem nº 74/2023. CJR

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2023

Tipo: Parcial

Data: 14/04/2023

Protocolo: 01311/2023

Situação: Mantido

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Cria Art. 67 – A, § 1 ao 9, no Art. 67-A, Art. 67-B, Art. 67-C, Art. 67-D, Parágrafo único ao Art. 67- D, Art.67- E e incisos I e II no Art. 67-E, na Lei Complementar Municipal n° 32/2005, de 20 de dezembro de 2005, que “Define e estabelece as normas de posturas e implantação de atividade urbanas para o município de Sorriso e dá outras providencias”.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023

Tipo: Integral

Data: 17/02/2023

Protocolo: 00733/2023

Situação: Mantido

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ari Lafin

Assunto: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 127/2022 - “Institui normas para o atendimento célere e humanizado nas unidades de Saúde do Município de Sorriso e dá outras providências”.

Observações: Mantido o veto por 6 votos favoráveis.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2022