Câmara Municipal de Sorriso

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018 - Altera e cria dispositivos na lei Complementar Municipal nº 170, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2018

Data: 12/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Sorriso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018

Data: 11/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - Altera dispositivos dos Anexos IV e VII, da Lei Complementar nº 270/2017, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018

Data: 02/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Altera a Lei nº 2.121, de 30 de maio de 2012 e Revoga a Lei nº 2.763, de 12 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2018

Data: 02/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2018

Data: 02/07/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR 38/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018

Data: 11/06/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços para a Associação de Reabilitação e Esporte equestre Sonho Meu, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2018

Data: 04/06/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 2.824 de 15 de março de 2018, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2018

Data: 04/06/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob Medida de Proteção, denominado Família Acolhedora, e dá outros providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2018

Data: 28/05/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2018

Data: 28/05/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - Altera e cria dispositivos na Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2018

Data: 24/05/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2018 - Concede Revisão Geral Anual – RGA, na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos cargos de provimento efetivo, contratado e comissionado da Administração Municipal Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2018

Data: 24/05/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autorizar o Poder Executivo Municipal efetuar cessão de uso de imóvel público a título oneroso para a COOAMI – Cooperativa Mercantil Industrial dos Produtores de Sorriso/MT e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2018

Data: 21/05/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2018 - Dispõe sobre a proibição do consumo de cachimbo conhecido como "narguilé" em locais públicos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2018

Data: 23/04/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a revogação a Lei nº 2.215, de 18 de Junho de 2013, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder doação de terrenos" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2018