Câmara Municipal de Sorriso

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04865/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04824/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº157/2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04821/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº158/2017.

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04819/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº158/2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04837/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: Dispositivos constantes na Lei Complementar nº 055/2006 e suas alterações, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04817/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº157/2017

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04829/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias

Assunto: Moção de Aplauso à equipe do Grêmio Sorriso – categoria sub 15 de futebol de campo, campeão Mato-Grossense.

Documento Principal: Moção Nº 125/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04828/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias

Assunto: Moção de Solidariedade à família Müller, em virtude do falecimento de Aldino Welvel Müller, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2017.

Documento Principal: Moção Nº 123/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04831/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias

Assunto: Dispõe sobre Certificado de Incentivo “Aluno Destaque e Aluno Nota Dez” para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e 5° E 9° ano da Rede Publica de Ensino Municipal, no município de Sorriso - Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04830/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Acacio Ambrosini, Comissão Especial de Honrarias

Assunto: Concede a distinção honorifica de Mérito Esportivo a Equipe Sorriso Hornets, Campeã Nacional Bowl, Liga Nacional de Futebol Americano.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04848/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Assunto: PARECER DO PDL 076/2017

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04866/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Assunto: PARECER A EMENDA SUPRESSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017

Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04850/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Assunto: PARECER A EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PL Nº 100/2017

Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04849/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Assunto: PARECER PL Nº 100/2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2017

Data: 08/12/2017

Protocolo: 04846/2017

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Bruno Delgado, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização

Assunto: PARECER A PL Nº 165/2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2017