Sub-documentos - Pesquisa
Autógrafo Nº 106/2017 ao Projeto de Lei Nº 127/2017
Data: 16/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2017 - Desmembra e altera a destinação da Área Verde 01 da Quadra 01-A do Loteamento Mario Raiter, para criação do Equipamento Comunitário 05 na Quadra 01-A do Loteamento Mario Raiter, de bem imóvel de propriedade do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2017
Autógrafo Nº 105/2017 ao Projeto de Lei Nº 126/2017
Data: 16/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2017 - Introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos por órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional do município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2017
Autógrafo Nº 104/2017 ao Projeto de Lei Nº 131/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município de Sorriso-MT.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2017
Autógrafo Nº 103/2017 ao Projeto de Lei Nº 130/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - Altera Lei Municipal 2285/2013, que ‘Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no Município de Sorriso, Estado de Mato grosso, e dá outras providências’, adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal n. 157/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2017
Autógrafo Nº 102/2017 ao Projeto de Lei Nº 125/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Bandas e Fanfarras de Sorriso-MT – ACBAFAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2017
Autógrafo Nº 101/2017 ao Projeto de Lei Nº 124/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores do município de Sorriso/MT, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2017
Autógrafo Nº 100/2017 ao Projeto de Lei Nº 118/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2017 - Dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2017
Autógrafo Nº 19/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Data: 10/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 190/2013, que 'Institui o Código Tributário Municipal e dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências', adequando seu texto à Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017
Autógrafo Nº 99/2017 ao Projeto de Lei Nº 121/2017
Data: 03/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Sorriso – CONDESS, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2017
Autógrafo Nº 98/2017 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Data: 03/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na lei federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso/MT, disciplina a cobrança da taxas, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2017
Autógrafo Nº 97/2017 ao Projeto de Lei Nº 111/2017
Data: 03/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO- MT “A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2017
Autógrafo Nº 96/2017 ao Projeto de Lei Nº 105/2017
Data: 03/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “NOVEMBRO AZUL”, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2017
Autógrafo Nº 95/2017 ao Projeto de Lei Nº 104/2017
Data: 03/10/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2017
Autógrafo Nº 94/2017 ao Projeto de Lei Nº 117/2017
Data: 25/09/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2017 - Regulamenta a adoção de equipamentos públicos do município de Sorriso/MT e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2017
Autógrafo Nº 93/2017 ao Projeto de Lei Nº 120/2017
Data: 19/09/2017
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - DISPÕE sobre o sistema de compensação de débitos, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos e vincendos por meio de compensação de valores apurados pela Secretaria Municipal de Fazenda com colaboração técnica da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Sorriso, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2017