Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SORRISO – ASSEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Cria §4º e inciso I e §5º e inciso I ao artigo 48 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM AS APM’S – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE SORRISO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Construção de Escolas Estaduais, no Bairro Mario Raiter e Portal Kaiabi e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu’, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de um Micro Trator Motocultivador com conjunto de pulverização agrícola, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso com a Associação Produtores Orgânicos de Sorriso - APOS, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de bem imóvel em favor do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso, e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Sala nº 02 situada na Incubadora de Empresas, de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso com a Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso - COOPERRISO, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Sorriso/MT a celebrar ‘Termo de Filiação’ com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT, pessoa jurídica, de direito privado, com sede em Cuiabá-MT e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Revoga a Lei nº 2.758, de 23 de Agosto de 2017, que Autoriza o Município de Sorriso/MT a receber doação parcial de imóvel, e dá outras providências.
