Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooeração com Grupo de Escoteiros Jaguatirica 039 de Sorriso, e dáoutras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - Altera o art. 88 da Lei Complementar nº035/2005, que Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano do município de Sorriso, nos termos que dispões o artigo 182, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Autoriza o Poder Executivo alterar o anexo III da Lei Complementar nº 134/2011 e alteraçoes posteriroes, em especial o anexo III - cargos de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Altera a Lei Complementar nº 133/2011 e a Lei nº 2.238/2013, revoga as Leis Complementares nº 196/2014 e nº 239/2015, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Denomina de ‘Rua Henrique Marcos Piccini’ a via Pública com extensão de 515,00m e largura de 19,00m, trecho compreendido entre a MT 242 até o lote de propriedade da Empresa Caramuru Ltda, tendo seu ponto inicial localizado na MT 242 com latitude 12°34’17.51”S e longitude de 55°42’46.27”O, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorriso-MT, o “Dia Municipal do Serviço de Lyons Clube”, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Revoga a Lei nº 2.584, de 18 de dezembro de 2015, que autoriza a doação de área a empresa Isobrás Indústria e Comércio de EPS Ltda, e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre com o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que específica e dá outras providências.
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Sorriso, e dá outras providências.
