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Parecer Nº 393/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04726/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 03/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 392/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04725/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Documento Principal: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 391/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04724/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 390/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04721/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 137/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04727/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Assunto: PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 136/2017 ao Projeto de Lei Nº 157/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04735/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER PROJETO DE LEI Nº 157/2017.
EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, OBJETIVANDO O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2017
Parecer Nº 135/2017 ao Projeto de Lei Nº 156/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04734/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER PROJETO DE LEI Nº 156/2017.
EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVOS SETORES À LEI Nº 2.284/2013 - QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, AMPLIANDO A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2017
Parecer Nº 134/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04733/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER PROJETO DE LEI Nº 154/2017.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS VINCULADA A TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (00115), DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2017
Parecer Nº 132/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04731/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
EMENTA: INCLUI RUBRICAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO PROJETO DE LEI Nº 142/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 131/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04730/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017.
EMENTA: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 142/2017, que “estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Documento Principal: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 130/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04729/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: EMENDA Nº 01 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017.
Documento Principal: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04728/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado
Assunto: PARECER PROJETO DE LEI Nº 142/2017.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 88/2017 ao Projeto de Lei Nº 153/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04744/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/2017 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2017
Parecer Nº 85/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04742/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: EMENDA Nº 03 – ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Documento Principal: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Parecer Nº 84/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04741/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: EMENDA Nº 02 – MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2017
Documento Principal: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2017