Câmara Municipal de Sorriso

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Autoriza a Execução do Loteamento Jardim Aurora e dá outras povidências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre a definição do núcleo urbano da sede do Distrito de Caravágio, município de Sorriso/MT e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - Autoriza a execução do Condomìnio Residencial Comoditá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2017 - Autoriza a execução do Loteamento Santa Clara II, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2017 - Autoriza a execução do Loteamento Monte Líbano I, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Autoriza a Execução do Loteamento Residencial Jardim Ocidental, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2017

Data: 11/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - Dispõe sobre honorários advocaticios devidos ao Procurador Gerall, Assessores Jurídicos e Advogados Municipais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017

Data: 05/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar doação de veículo que menciona, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2017

Data: 05/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Revoga a Lei nº 2.655, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria, no âmbito do município de Sorriso – MT, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2017

Data: 05/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Altera a Lei nº 2.691 de 06 de Março de 2017, que Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a promover Campanha Publicitária Incentivadora para incremento da arrecadação de Impostos Municipais, com sorteio de prêmios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2017

Data: 05/07/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017

Data: 27/06/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Dispõe sobre a autorização para ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 e contratação temporária por excepcional interesse público, através de Teste Seletivo a ser realizado, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2017

Data: 27/06/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária por excepcional interesse publico, através de Teste Seletivo a ser realizado para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme previsto na Lei Complementar nº 187/2113, e dá outras providênncias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2017

Data: 27/06/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Sorriso, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2017

Data: 13/06/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale Teles Pires para transferência de recusos provenientes do Fundo Estadual de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2017