Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03261/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.137, de 03 de outubro de 2012, que cria e regulamenta o Comitê de investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 58/2021, protocolada sob o nº 236/2021, em 08/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3140

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03260/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar Parcerias com Entes Federados e Organizações da Sociedade Civil para execução de obras, manutenção ou conservação de infraestrutura rodoviária, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 52/2021, protocolada sob o nº 234/2021, em 08/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3152

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03198/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 54/2021, protocolada sob o nº 229/2021, em 08/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3135

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03258/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso e a Lei Complementar nº 141, de 28 de setembro de 2011, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PREVISO, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 57/2021, protocolada sob o nº 235/2021, em 08/07/2021

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 339

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03257/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Sorriso-MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 56/2021, protocolada sob o nº 237/2021, em 08/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 342

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03256/2021

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 23/2021, protocolada sob o nº 233/2021, em 08/07/2021. Substituído pelo Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, em 21/10/2021.

Tipo: Executivo

Data: 08/07/2021

Protocolo: 03203/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do Município de Sorriso - MT, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 53/2021, protocolada sob o nº 228/2021, em 08/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 336

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2021

Protocolo: 03109/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 3.126, de 15 de junho de 2021, que muda o traçado da estrada municipal denominada Travessa Santa Maria, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 55/2021, protocolada sob o nº 223/2021, em 05/07/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3134

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2021

Protocolo: 02800/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Institui o Fundo de Investimento e Desenvolvimento do Município de Sorriso – Banco do Empreendedor, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 49/2021, protocolada sob o nº 216/2021, em 18/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3130

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2021

Protocolo: 02680/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Cria o Programa de Desenvolvimento de Projetos Habitacionais de Interesse Social - “Habita Mais Sorriso” com a finalidade de atrair empreendimentos, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras providências.

Observações: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2021. Mensagem nº 48/2021, protocolada sob o nº 202/2021, em 15/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 340, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2021

Protocolo: 02636/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinado ao Programa de Microfinanças da Agricultura Familiar de Sorriso, denominado Microcrédito Rural Familiar, instituído por meio da Lei nº 3.109, de 08 de abril de 2021, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 47/2021, protocolada sob o nº 201/2021, em 10/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3127

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2021

Protocolo: 02635/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Institui o Programa de Microcrédito Empresarial para Microempreendedor Individual - MEI, Micros e Pequenos empresários de Sorriso e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 46/2021, protocolada sob o nº 200/2021, em 10/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3128

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2021

Protocolo: 02631/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Absoluta

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Extingue cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e Dá Outras Providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 331

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02562/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Altera o traçado da estrada municipal denominada Travessa Santa Maria, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 43/2021, protocolada sob o nº 193/2021, em 07/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3126

Tipo: Executivo

Data: 08/06/2021

Protocolo: 02561/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: ARI GENEZIO LAFIN

Assunto: Concede incentivos fiscais à empresa Frigorifico Nutribras S/A, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Observações: Mensagem nº 41/2021 , protocolada sob o nº 195/2021, em 07/06/2021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 338, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021