Proposituras - Marcio Henrique Duarte (Bere) - Pesquisa
Indicação Nº 1118/2023
Data: 22/11/2023
Protocolo: 05669/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a necessidade de recuperação asfáltica de trecho da Travessa Juína, próximo aos números residenciais 20 e 21, no Bairro Jardim Primavera, no município de Sorriso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1118/2023
Indicação Nº 1117/2023
Data: 22/11/2023
Protocolo: 05668/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a necessidade de intensificação das ações de fiscalização, por parte do Poder Executivo Municipal, de terrenos urbanos sem edificações (baldios), no município de Sorriso.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023
Tipo: Vereador
Data: 17/11/2023
Protocolo: 05590/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor João Shuji Yamaguchi.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 80/2023
Indicação Nº 1095/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05463/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a implementação de "Botão do Pânico" destinado aos comerciantes locais, em parceria com a Guarda Civil Municipal de Sorriso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1095/2023
Indicação Nº 1094/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05462/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a criação de políticas de incentivo à inovação tecnológica para empresas do município de Sorriso, com especial atenção às micro e pequenas empresas.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1094/2023
Indicação Nº 1093/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05461/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a criação de Programa de Incentivo ao Esporte Amador, no município de Sorriso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1093/2023
Indicação Nº 1092/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05460/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a retomada das festividades de Carnaval, com apoio da sociedade civil organizada, no âmbito do município de Sorriso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1092/2023
Indicação Nº 1091/2023
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05459/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Indico a instalação de placas de sinalização na extensão da Avenida Noêmia Tonello Dalmolin, com especial atenção ao Bairro Reserva Jardim.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1091/2023
Projeto de Lei Nº 181/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05468/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere), Francisco Firmino Borges, Iago Mella
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT a Festa da Vaquejada.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3475
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05467/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Pedro Garcia Fernandes.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 77/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05466/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense a Senhora Marlene Faganelli.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 76/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05465/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor José de Assis Lara.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 75/2023
Projeto de Resolução Nº 13/2023
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2023
Protocolo: 05499/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marcio Henrique Duarte (Bere)
Assunto: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Sorriso/MT.
Observações: Arquivado em 06/01/2025.