Câmara Municipal de Sorriso

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, CHAGAS ABRANTES

Assunto: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO - TÁXI NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SISTEMA COOPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2008

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI, CHAGAS ABRANTES

Assunto: PROÍBE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Alei Fernandes, MAURO LUIZ SAVI, LUIZ CARLOS NARDI, EDSON MORELO, CHAGAS ABRANTES, SARDI ANTONIO TREVISOL

Assunto: INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL.

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI, SARDI ANTONIO TREVISOL

Assunto: INSTITUI DESCONTO DE 50% AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Alei Fernandes, LUIZ CARLOS NARDI, CHAGAS ABRANTES, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI, SARDI ANTONIO TREVISOL

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, LUIZ CARLOS NARDI, SARDI ANTONIO TREVISOL, EDSON MORELO, Alei Fernandes, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: CONCEDE PRÊMIO A PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 28/02/2002

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, SARDI ANTONIO TREVISOL, Wanderley Paulo da Silva, ELSO RODRIGUES, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, MAURO LUIZ SAVI, EDSON MORELO, ADEVANIR PEREIRA DA SILVA, ARI GENEZIO LAFIN, ALCEU CAMPAGNOLO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA - FICA DENOMINADA DE "CLAUDINO FRANCIO", A PONTE SOBRE O RIO TELLES PIRES, GLEBA BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, EDSON MORELO, SARDI ANTONIO TREVISOL, Alei Fernandes, CHAGAS ABRANTES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BARREIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR O 13º SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU A DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE DRAGAS PARA EXPLORAÇÃO DE AREIA NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE SORRISO A UMA DISTÂNCIA MINÍMA DE 60 METROS DA MARGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, MAURO LUIZ SAVI, LUIZ CARLOS NARDI, EDSON MORELO, Alei Fernandes, ARI GENEZIO LAFIN, VOLMAR LOHMANN, Wanderley Paulo da Silva, CHAGAS ABRANTES

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 613/97.

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, ARI GENEZIO LAFIN, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, VOLMAR LOHMANN, Wanderley Paulo da Silva, LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, EDSON MORELO, Alei Fernandes, CHAGAS ABRANTES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELSO RODRIGUES, EDSON MORELO, Alei Fernandes, LUIZ CARLOS NARDI, MAURO LUIZ SAVI, RUDOLFO WICK, SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA, ARI GENEZIO LAFIN, Wanderley Paulo da Silva, VOLMAR LOHMANN

Assunto: SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 931/01.

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CHAGAS ABRANTES, LUIZ CARLOS NARDI, Alei Fernandes, EDSON MORELO, MAURO LUIZ SAVI

Assunto: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EMPRESARIAL POR INSTITUTOS DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.