Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 104/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2019
Protocolo: 03851/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 187, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 78/2019, protocolada sob o nº 435/2019, em 25/10/2019. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2990
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/10/2019
Protocolo: 03852/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Dispõe sobre alterações no Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Anexo I da Lei Complementar nº 139 de 26 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos e Estatuto dos profissionais da educação pública básica do Município de Sorriso e suas alterações posteriores, e dá outras providências
Observações: Mensagem nº 79/2019, protocolada sob o nº 436/2019, em 25/10/2019
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305
Projeto de Lei Nº 103/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2019
Protocolo: 03814/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Agentes Municipais de Trânsito, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2989
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2019
Protocolo: 03815/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Concede incentivos fiscais à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda - FS Bioenergia, nos termos da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 74/2019, protocolada sob o nº 430/2019, em 22/10/2019. Substituído pelo Projeto de Lei nº 105/2019.
Projeto de Lei Nº 10/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2019
Protocolo: 00157/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do Art. 3º da Lei 2.865/2018, que autorizou incentivos a instalação da empresa Sorribrás Alimentos e Comércio de Cereais Ltda, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 05/2019, protocolo sob nº 23/2019, em 07 de fevereiro de 2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2920
Projeto de Lei Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Protocolo: 00083/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Abre crédito adicional especial e, dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 04/2019, protocolado sob o nº 14/19, em 30/01/2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2917
Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Protocolo: 00082/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 03/2019, protocolada sob o nº 14/19, de 30/01/2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2916, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Projeto de Lei Nº 3/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Protocolo: 00081/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.894/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e nº 2.911/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 02/2019, protocolada sob o nº 14/19 em 30/01/2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2915
Projeto de Lei Nº 2/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2019
Protocolo: 00047/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professor Gerson
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar Termo de Cessão de Uso de veículo com a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Primavera dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 01/2019, protocolado sob o nº 13/19, de 25/01/2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2914
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2016
Tipo: Vereador
Data: 13/12/2016
Protocolo: 02465/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fábio Gavasso, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Dirceu Zanatta, Hilton Polesello, Irmão Fontenele, Jane Delalibera, Marilda Savi, Marlon Zanella, Professor Gerson, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Concede Título de Cidadão Sorrisense ao Senhor Bruno Sergio Magalhães Abreu.
Moção Nº 71/2016
Data: 13/12/2016
Protocolo: 02464/2016
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Marlon Zanella, Dirceu Zanatta, Professor Gerson
Assunto: Concede Moção de Aplauso à IBN – Igreja Batista Nacional do Distrito de Boa Esperança, por ceder sua estrutura para que aulas pudessem ser ministradas enquanto a Escola Municipal Boa Esperança passasse por reforma.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 76/2016 à Moção Nº 71/2016, Parecer Nº 201/2016 à Moção Nº 71/2016
Requerimento Nº 240/2016
Data: 08/12/2016
Protocolo: 02462/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Marlon Zanella, Dirceu Zanatta, Professor Gerson
Assunto: Requerem apoio público, ou parcerias com a iniciativa privada, para preservação e exploração adequada do turismo do Salto Magessi, no Rio Teles Pires, Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso – MT.
Moção Nº 67/2016
Data: 08/12/2016
Protocolo: 02457/2016
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Dirceu Zanatta, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Marilda Savi, Irmão Fontenele, Jane Delalibera, Professor Gerson, Marlon Zanella, Vergilio Dalsóquio, Hilton Polesello
Assunto: Concede Moção de Solidariedade à família Alves, pelo falecimento de Francisco Alves, ocorrido em 06 de dezembro de 2016.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 72/2016 à Moção Nº 67/2016, Parecer Nº 197/2016 à Moção Nº 67/2016
Moção Nº 66/2016
Data: 05/12/2016
Protocolo: 02409/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Hilton Polesello, Bruno Stellato, Claudio Oliveira, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Irmão Fontenele, Jane Delalibera, Marilda Savi, Marlon Zanella, Professor Gerson, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Concede Moção de Solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol, pelo falecimento dos integrantes da Associação Chapecoense de Futebol, ocorrido no dia 28 de novembro de 2016.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 70/2016 à Moção Nº 66/2016, Parecer Nº 186/2016 à Moção Nº 66/2016
Moção Nº 65/2016
Data: 05/12/2016
Protocolo: 02381/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Dirceu Zanatta, Marlon Zanella, Marilda Savi, Claudio Oliveira, Bruno Stellato, Jane Delalibera, Professor Gerson, Vergilio Dalsóquio, Irmão Fontenele, Hilton Polesello, Fábio Gavasso
Assunto: Concede Moção de Solidariedade à família Souza Silva pelo falecimento de Paulo de Souza Silva, ocorrido no dia 29 de novembro de 2016.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 69/2016 à Moção Nº 65/2016, Parecer Nº 180/2016 à Moção Nº 65/2016