Proposituras - Professora Marisa - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 19/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2020
Protocolo: 01086/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Wanderley Paulo, Professora Marisa, Mauricio Gomes
Assunto: Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos estabelecidas no município de Sorriso/MT, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3025
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2018
Protocolo: 02411/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
Requerimento Nº 115/2018
Data: 23/04/2018
Protocolo: 01384/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Marisa, Professora Silvana, Mauricio Gomes
Assunto: Convida o Prefeito Municipal, Sr. Ari Lafin, para fazer uso da Tribuna Livre, no dia 07 de maio de 2018, na 14ª Sessão Ordinária, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de prestar informações e esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei nº 167/2017, substitutivo ao Projeto de Lei nº 092/2015, cuja ementa: “Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do município de Sorriso – AGER Sorriso, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2018
Moção Nº 12/2018
Data: 01/03/2018
Protocolo: 00408/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Silvana, Professora Marisa, Mauricio Gomes, Acacio Ambrosini, Toco Baggio, DIRCEU ZANATTA, Marlon Zanella, Damiani
Assunto: Concede Moção de Aplauso à Deputada Estadual de Mato Grosso, Janaina Riva.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018 à Moção Nº 12/2018, Parecer Nº 2/2018 à Moção Nº 12/2018
Projeto de Lei Nº 6/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2018
Protocolo: 00187/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Professora Marisa
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ‘Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu’, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2819, Autógrafo Nº 8/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2018, Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 6/2018
Requerimento Nº 324/2017
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04769/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Professora Silvana, Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Professora Marisa, Mauricio Gomes, SILVANA PERIN FACCIO
Assunto: Requer:
a) Informação se a estrada vicinal localizada no Assentamento Santa Rosa, Distrito de Boa Esperança na qual foi utilizada a máquina escavadeira hidráulica PC Caterpiller 320 da Prefeitura é particular ou propriedade do município;
b) Cópia de todas as Licenças Ambientais obrigatórias e necessárias para possibilitar a abertura da referida estrada vicinal.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 324/2017, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 324/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2017
Protocolo: 02891/2017
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Observações: Veto mantido em 09.10.2017.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Autógrafo Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Parecer Nº 205/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017, Parecer Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Requerimento Nº 192/2017
Data: 11/07/2017
Protocolo: 02857/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Requerem ao Exmo. Senhor Ari Lafin, Prefeito Municipal e ao Senhor Estevam Hungaro Calvo Filho, Secretário Municipal de Administração, requerendo, nos termos da Lei Estadual nº 7.263, de 27 de março de 2000 e alterações posteriores, mais especificamente no §13 do Artigo15 da referida Lei, a criação e regulamentação do Conselho Municipal do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2017
Requerimento Nº 184/2017
Data: 10/07/2017
Protocolo: 02787/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Requer a relação de todas as pessoas contempladas com carga de terra no Programa Sorriso em Movimento.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 184/2017
Requerimento Nº 133/2017
Data: 26/05/2017
Protocolo: 02092/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Bruno Delgado, DIRCEU ZANATTA, Claudio Oliveira, Toco Baggio, Marlon Zanella, Damiani, Acacio Ambrosini
Assunto: Requer o repasse de recursos financeiros do governo federal e/ou emenda parlamentar para sanar a crítica situação financeira, bem como a falta de remédios, materiais, equipamentos e deficiências estruturais do prédio do Hospital Regional de Sorriso - HRS, localizado no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, que atende 15 (quinze) municípios da região Teles Pires (com uma população de mais de quatrocentos mil habitantes) e para a Microrregião Norte (32 municípios) em algumas especialidades.
Moção Nº 26/2017
Data: 13/04/2017
Protocolo: 01421/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani, Toco Baggio, Acacio Ambrosini, DIRCEU ZANATTA
Assunto: MOÇÃO DE APELO com manifestação contrária a aprovação da PEC 287/2016 - que propõe a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, encaminhando, desta forma, esta manifestação ao Presidente da República Federativa do Brasil, Exmo. Sr. Michel Temer, ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, ao Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Pacheco, extensivo aos demais congressistas.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 26/2017, Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 26/2017
Moção Nº 18/2017
Data: 20/03/2017
Protocolo: 00949/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Acacio Ambrosini, Bruno Delgado, DIRCEU ZANATTA, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Toco Baggio
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de Mato Grosso, senhor Pedro Taques.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2017 à Moção Nº 18/2017, Parecer Nº 2/2017 à Moção Nº 18/2017
Requerimento Nº 42/2017
Data: 13/03/2017
Protocolo: 00740/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Acacio Ambrosini, DIRCEU ZANATTA, Toco Baggio, Damiani, Mauricio Gomes
Assunto: Requer que o Poder Legislativo se engaje, juntamente com outras entidades do município, no Projeto de Redução de Trotes em Sorriso-MT, promovido pela 10ª Companhia Independente do Copo de Bombeiros Militar – 10ª CIBM.
Indicação Nº 87/2017
Data: 03/03/2017
Protocolo: 00644/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Professora Silvana, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Bruno Delgado
Assunto: INDICAMOS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CIDADE DE SORRISO-MT.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 87/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2017
Protocolo: 00498/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no município, e dá outras providências.